Procedimento Comum Cível 5003361-58.2010.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003361-58.2010.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:59

Despacho

08/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50033615820104047204

23/05/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC PROCURADOR: ADEMIR MARIOT DA SILVA PROCURADOR: MAICON HENRIQUE ALÉSSIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003361-58.2010.4.04.7204/SC (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC PROCURADOR: ADEMIR MARIOT DA SILVA PROCURADOR: MAICON HENRIQUE ALÉSSIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003361-58.2010.4.04.7204/SC (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2012, 15:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50033615820104047204

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