Procedimento Comum Cível 5002586-31.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 222.943,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/11/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/11/2024, 04:29

Decisão interlocutória

12/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 04:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2024, 12:55

Juntada de Petição

08/11/2024, 09:35

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/09/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2024, 14:51

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/11/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 19:47

SENTENÇA

•12/12/2019, 13:20

13/11/2024, 04:29

Decisão interlocutória

12/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 04:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2024, 12:55

Juntada de Petição

08/11/2024, 09:35

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/09/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/08/2024, 04:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 19:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO02 Número: 50025863120194047009/TRF

20/08/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOZETTO & CIA. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002586-31.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOZETTO & CIA. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002586-31.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOZETTO & CIA. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002586-31.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

12/06/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/03/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/03/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

13/12/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 13:22

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

12/12/2019, 13:20

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2019, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

06/11/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/10/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/10/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/10/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/10/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/10/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 07:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/10/2019, 22:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50210369720194040000/TRF

12/08/2019, 14:23

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2019, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

20/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2019, 16:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50210369720194040000/TRF

10/07/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/06/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2019, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/05/2019, 23:59

Juntada de certidão

24/05/2019, 10:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50210369720194040000/TRF

23/05/2019, 09:59

Juntada de Petição

17/05/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/05/2019, 10:56

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2019, 15:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50210369720194040000/TRF

16/05/2019, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/03/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/03/2019

28/03/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/03/2019, 09:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2019, 17:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

21/03/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 16:15

SENTENÇA

•10/10/2019, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 16:28