Apelação Cível 5004290-53.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 127.612,52

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ODILE PIFER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

24/04/2023, 09:03

Transitado em Julgado

24/04/2023, 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

20/04/2023, 20:56

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

18/04/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 17:51

Decisão interlocutória

28/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

28/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

27/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 237/2023

22/03/2023, 16:05

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

24/04/2023, 09:03

Transitado em Julgado

24/04/2023, 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

20/04/2023, 20:56

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

18/04/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:15

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 17:51

Decisão interlocutória

28/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

28/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

27/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 237/2023

22/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023, 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

22/02/2023, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Período da sessão: <b>31/01/2023 00:00 a 08/02/2023 16:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 527

16/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:30

Recebidos os autos - SCCHA03 -> TRF4

29/11/2022, 13:23

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/11/2022, 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

22/03/2022, 18:15

Transitado em Julgado

22/03/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 537

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 18:02

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55