Agravo em Recurso Especial 5000735-69.2019.4.04.7101 - TRF4

Transitado em Julgado em 18/08/2020

18/08/2020, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020 Petição Nº 263437/2020 - EDcl no AgInt no

24/06/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0263437 - EDcl no AgInt no AREsp 1543928 - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020, 15:30

Embargos de Declaração de SA DA SILVA E CIA LTDA, GASTAO BARBOSA SA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 263437/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543928

22/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

13/06/2020, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

04/06/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020, 18:54

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 263437/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543928/RS

03/06/2020, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

01/06/2020, 19:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 263437/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1977.

01/06/2020, 14:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2020 Petição Nº 263437/2020 -

04/05/2020, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/04/2020, 20:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 263437/2020. Publicação prevista para 04/05/2020)

29/04/2020, 23:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263437/2020 (Juntada automática)

29/04/2020, 16:07

Protocolizada Petição 263437/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2020

29/04/2020, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2020 Petição Nº 678229/2019 - AgInt

27/04/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2020, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0678229 - AgInt no AREsp 1543928 - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020, 13:30

Conhecido o recurso de SA DA SILVA E CIA LTDA, GASTAO BARBOSA SA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 678229/2019 - AgInt no AREsp 1543928

22/04/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

16/04/2020, 23:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

03/04/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020, 18:48

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 678229/2019 - AgInt no AREsp 1543928/RS

02/04/2020, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

19/03/2020, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000092-2020-2T)

11/03/2020, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

06/03/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020, 18:47

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 678229/2019 - AgInt no AREsp 1543928/RS

05/03/2020, 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/12/2019, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/12/2019, 10:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2019 Petição Nº 678229/2019 -

17/10/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/10/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678229/2019. Publicação prevista para 17/10/2019)

16/10/2019, 15:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 678229/2019 (Juntada automática)

15/10/2019, 17:03

Protocolizada Petição 678229/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2019

15/10/2019, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019

02/10/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019, 18:50

Conheço do agravo de SA DA SILVA E CIA LTDA, GASTAO BARBOSA SA e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2019

30/09/2019, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/09/2019, 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1102274 (2008/0223618-1)

24/09/2019, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/09/2019, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2019, 18:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2019, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/07/2019, 16:59

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 18/08/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020 Petição Nº 263437/2020 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0263437 - EDcl no AgInt no AREsp 1543928 - Publicação prevista para 24/06/2020

Embargos de Declaração de SA DA SILVA E CIA LTDA, GASTAO BARBOSA SA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 263437/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543928

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 263437/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543928/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 263437/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1977.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2020 Petição Nº 263437/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 263437/2020. Publicação prevista para 04/05/2020)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263437/2020 (Juntada automática)

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