Procedimento Comum Cível 5001422-70.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.918,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

GIOVANI SIGNORI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:16

Decisão interlocutória

13/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 08:09

Decisão interlocutória

22/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2022, 14:51

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:37

19/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:16

Decisão interlocutória

13/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 08:09

Decisão interlocutória

22/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

09/06/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 19:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50014227020204047114

13/05/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GIOVANI SIGNORI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001422-70.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GIOVANI SIGNORI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001422-70.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

07/05/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/05/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/05/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/05/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 18:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/05/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 17:14

Autos com Juiz para Sentença

28/04/2020, 13:32

Juntada de Petição

24/04/2020, 11:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 314,59 em 7/4/2020 Número de referência: 669046

10/04/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/04/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2020, 18:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/04/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/04/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/04/2020, 11:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/04/2020, 13:00

Concedida a tutela provisória

02/04/2020, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:46

SENTENÇA

•05/05/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 11:56