Procedimento Comum Cível 5002188-84.2019.4.04.7203 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002188-84.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 08:57

Juntada de certidão

13/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50021888420194047203

30/05/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ERVATEIRA REGINA LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-84.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 506) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ERVATEIRA REGINA LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-84.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 506) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

09/12/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/12/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/11/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2019, 14:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 11:32

SENTENÇA

•01/10/2019, 14:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50021888420194047203

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(53)