Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023066-10.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DANIEL CARLOS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SAVARIS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DANIEL CARLOS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SAVARIS

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS BARBOSA LUCAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 18:43

Transitado em Julgado

26/04/2024, 18:43

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/12/2023, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/12/2023, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/11/2023, 10:33

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 18:43

Transitado em Julgado

26/04/2024, 18:43

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/02/2024, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/12/2023, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/12/2023, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/10/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/10/2023, 12:26

Juntada de Petição

26/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

26/10/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5106723-89.2023.4.04.9445/TRF (ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.)

26/09/2023, 13:38

Juntada de Petição

07/09/2023, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720030900 processada no TRF4 com o no. 51067238920234049445/TRF (ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.)

01/09/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720030900

07/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/07/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/07/2023, 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2023, 21:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720030900

03/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/02/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/02/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 19:17

Determinada a intimação

14/02/2023, 19:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/02/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:01

Juntada de Petição

28/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50230661020174047200

04/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023066-10.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023066-10.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023066-10.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 12:30

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

13/08/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2018, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2018, 17:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

14/06/2018, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2018, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

13/06/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 12:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/05/2018, 16:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 305,28 em 08/05/2018

11/05/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/05/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/05/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

27/04/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/04/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2018, 16:50

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

27/04/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2018, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2018, 19:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

17/04/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/03/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/03/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/03/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2018, 13:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/03/2018, 13:50

Autos com Juiz para Sentença

25/01/2018, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/01/2018, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/01/2018, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2017, 19:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/12/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/11/2017, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/11/2017, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2017, 08:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

23/11/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2017, 14:01

Distribuído por sorteio

01/11/2017, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:22

PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

•27/04/2018, 16:50

SENTENÇA

•27/04/2018, 16:19

PETIÇÃO

•08/03/2018, 15:25

SENTENÇA

•07/03/2018, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2017, 17:31

OUTROS

•01/11/2017, 14:37