Execução Fiscal 5003934-83.2012.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:25

Comunicação eletrônica

27/02/2025, 17:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2025, 15:18

Execução frustrada

27/02/2025, 15:18

Petição

03/02/2025, 10:15

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:07

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:22

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 11:59

Mero expediente

11/11/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:19

Petição

15/10/2024, 10:12

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 18:46

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:41

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:25

Comunicação eletrônica

27/02/2025, 17:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2025, 15:18

Execução frustrada

27/02/2025, 15:18

Petição

03/02/2025, 10:15

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:07

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:22

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 11:59

Mero expediente

11/11/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:19

Petição

15/10/2024, 10:12

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 18:46

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 15:23

Documento (Certidão)

22/08/2024, 14:21

Comunicação eletrônica

22/08/2024, 14:02

Por decisão judicial

19/08/2024, 12:00

Comunicação eletrônica

19/08/2024, 10:28

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 13:04

Petição

26/06/2024, 09:43

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:01

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:18

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 18:52

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 14:34

Petição

21/02/2024, 19:52

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:56

Ato ordinatório

18/01/2024, 14:56

Documento (Edital)

13/01/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

14/09/2023, 17:05

Mero expediente

14/09/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:38

Outras Decisões

06/09/2023, 22:43

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 14:49

Petição

18/08/2023, 15:43

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 17:53

Documento (Carta de ordem)

09/06/2023, 17:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2023, 14:08

Petição

23/11/2022, 12:05

Petição

21/11/2022, 16:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:51

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Por decisão judicial

14/10/2022, 14:38

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 14:37

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:50

Petição

26/09/2022, 14:21

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:17

Ato ordinatório

17/06/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 15:31

Documento (Certidão)

03/03/2022, 22:21

Mero expediente

26/01/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 11:18

Petição

23/11/2021, 13:47

Confirmada

06/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2021, 13:31

Documento (Certidão)

26/09/2021, 13:28

Documento (Certidão)

26/09/2021, 13:28

Petição

19/07/2021, 12:09

Petição

19/07/2021, 12:07

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 09:31

Apensamento

06/07/2021, 09:30

Documento (Certidão)

06/07/2021, 09:29

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 10:49

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 08:56

Outras Decisões

09/03/2021, 08:56

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 08:22

Documento (Certidão)

26/10/2020, 17:39

Documento (Certidão)

22/10/2020, 12:34

Documento (Certidão)

23/06/2020, 13:39

Publicação

21/02/2020, 00:34

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 17:49

Mero expediente

05/12/2019, 18:01

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 15:35

Documento (Mandado)

29/11/2019, 16:16

Mandado

11/06/2019, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2019, 16:09

Petição

10/06/2019, 14:57

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 17:46

Documento (Certidão)

03/04/2019, 15:02

Documento (Carta)

28/03/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

18/03/2019, 11:38

Documento (Carta)

25/10/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/10/2018, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2018, 17:01

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2018, 20:50

Petição

08/03/2018, 10:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/03/2018, 16:09

Execução frustrada

16/11/2017, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2017, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2017, 12:39

Mero expediente

01/09/2017, 18:38

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 17:51

Petição

30/08/2017, 08:37

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 18:36

Conclusão (para decisão)

11/06/2017, 01:51

Petição

15/09/2016, 10:49

Confirmada

25/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2016, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2016, 11:08

Conclusão (para decisão)

13/01/2016, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2016, 14:38

Documento (Carta)

09/12/2015, 15:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2015, 15:31

Petição

10/06/2015, 16:35

Confirmada

05/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2015, 14:13

Expedida/certificada

26/05/2015, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2015, 09:07

Petição

17/04/2015, 15:16

Conclusão (para decisão)

08/04/2015, 18:35

Petição

16/03/2015, 17:04

Confirmada

12/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2015, 14:30

Expedição de documento (Carta)

02/03/2015, 09:52

Documento (Carta)

26/11/2014, 11:01

Expedição de documento (Carta)

17/10/2014, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2014, 16:21

Conclusão (para decisão)

09/07/2014, 19:23

Petição

09/07/2014, 19:22

Petição

02/05/2014, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2014, 15:28

Conclusão (para decisão)

25/03/2014, 15:50

Petição

25/03/2014, 15:32

Petição

25/03/2014, 15:16

Confirmada

08/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2014, 16:17

Documento (Mandado)

25/02/2014, 18:24

Mandado

02/07/2013, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2013, 18:03

Petição

15/03/2013, 17:26

Confirmada

01/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2013, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2013, 13:47

Conclusão (para decisão)

24/01/2013, 17:03

Petição

21/01/2013, 16:32

Petição

16/01/2013, 16:18

Confirmada

20/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2012, 13:03

Documento (Carta)

07/12/2012, 12:30

Documento (Certidão)

26/11/2012, 14:56

Mero expediente

08/11/2012, 16:26

Conclusão (para decisão)

31/10/2012, 10:18

Distribuição (sorteio)

30/10/2012, 17:25

Documentos

Nenhum documento disponível