Execução Fiscal 5072724-51.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 13:52

Recebimento

30/11/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 06:21

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:11

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:50

Confirmada

07/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2022, 18:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2016, 19:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 17:19

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 13:52

Recebimento

30/11/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 06:21

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:50

Confirmada

07/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2022, 18:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2016, 19:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 17:19

Documento (Certidão)

01/02/2016, 20:50

Confirmada

21/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2016, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2016, 12:40

Conclusão (para decisão)

18/09/2015, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 12:39

Confirmada

31/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2015, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2015, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 14:12

Confirmada

05/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2015, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2015, 18:56

Conclusão (para decisão)

11/11/2014, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 10:54

Confirmada

20/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2014, 15:57

Mero expediente

10/10/2014, 15:56

Documento (Carta)

25/06/2014, 22:04

Expedição de documento (Carta)

16/06/2014, 11:06

Conclusão (para decisão)

14/04/2014, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/04/2014, 09:13

Confirmada

23/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2014, 15:28

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 08:00

Recebimento

27/12/2013, 12:10