Execução Fiscal 5040238-81.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 18:43

Recebimento

30/11/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:01

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:56

Confirmada

11/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2022, 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2015, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 11:09

Confirmada

26/02/2015, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 18:43

Recebimento

30/11/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:56

Confirmada

11/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2022, 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2015, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 11:09

Confirmada

26/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2015, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 12:27

Confirmada

15/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2014, 18:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/06/2014, 16:46

Documento (Certidão)

30/05/2014, 13:09

Documento (Carta)

26/05/2014, 22:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2014, 11:26

Confirmada

05/05/2014, 23:59

Expedição de documento (Carta)

28/04/2014, 11:03

Ato ordinatório

25/04/2014, 17:24

Expedida/certificada

25/04/2014, 17:15

Documento (Carta)

28/06/2013, 22:01

Expedição de documento (Carta)

20/06/2013, 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2013, 13:08

Mero expediente

22/02/2013, 14:18

Conclusão (para decisão)

17/01/2013, 19:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2012, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2012, 11:38

Confirmada

09/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2012, 16:06

Mero expediente

30/10/2012, 15:31

Conclusão (para decisão)

31/08/2012, 18:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2012, 10:13

Confirmada

26/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2012, 13:21

Mero expediente

13/07/2012, 16:55

Conclusão (para decisão)

12/07/2012, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2012, 12:42

Confirmada

05/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2012, 14:53

Documento (Mandado)

18/03/2012, 19:19

Remessa (outros motivos)

05/03/2012, 15:26

Mero expediente

21/10/2011, 14:35

Conclusão (para decisão)

16/08/2011, 14:54

Distribuição (sorteio)

16/08/2011, 10:34