Cumprimento de sentença 5013530-13.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:18

Trânsito em julgado

17/11/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:19

Publicação

03/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:06

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:55

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 20:22

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:20

Confirmada

27/10/2025, 12:20

Documento (Certidão)

25/10/2025, 09:04

Expedida/certificada

22/10/2025, 18:16

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:18

Trânsito em julgado

17/11/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:19

Publicação

03/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 12:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:06

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:55

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 20:22

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:20

Confirmada

27/10/2025, 12:20

Documento (Certidão)

25/10/2025, 09:04

Expedida/certificada

22/10/2025, 18:16

Mero expediente

22/10/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:58

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2025, 08:29

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:07

Publicação

25/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:10

Expedida/certificada

23/09/2025, 13:11

Mudança de Classe Processual

23/09/2025, 13:11

Mero expediente

22/09/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:16

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Publicação

26/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:13

Expedida/certificada

22/08/2025, 20:57

Expedida/certificada

22/08/2025, 20:57

Recebimento

01/07/2025, 18:29

Comunicação eletrônica

22/09/2020, 15:52

Comunicação eletrônica

12/08/2020, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 16:02

Confirmada

26/05/2020, 14:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:43

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:19

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:06

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Confirmada

11/03/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 15:19

Confirmada

09/03/2020, 10:44

Expedida/certificada

06/03/2020, 17:23

Expedida/certificada

06/03/2020, 17:22

Comunicação eletrônica

05/03/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 22:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:31

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 09:58

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 21:36

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:05

Confirmada

22/11/2019, 04:49

Confirmada

12/11/2019, 01:14

Expedida/certificada

11/11/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 11:28

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Confirmada

22/10/2019, 12:20

Expedida/certificada

21/10/2019, 13:42

Procedência em Parte

21/10/2019, 13:42

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 21:26

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 15:35

Expedida/certificada

07/08/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 11:21

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 16:16

Confirmada

02/07/2019, 17:43

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Comunicação eletrônica

13/06/2019, 13:48

Expedida/certificada

10/06/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:10

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 09:45

Decurso de Prazo

17/05/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 20:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 19:56

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:51

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:33

Expedida/certificada

30/04/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 18:33

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2019, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2019, 19:23

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 15:38

Confirmada

23/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 16:20

Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:00

Expedida/certificada

13/03/2019, 15:57

Antecipação de Tutela

13/03/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 08:46

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 20:05

Mudança de Classe Processual

07/03/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 17:13

Distribuição (sorteio)

07/03/2019, 17:07