Execução Fiscal 5010509-34.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:46

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:17

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:11

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:57

Ato ordinatório

09/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:04

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:46

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:17

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:11

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:57

Ato ordinatório

09/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:04

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:04

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:20

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:50

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:50

Recebimento

21/11/2023, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 18:57

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:52

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2023, 15:36

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:59

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:13

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:43

Comunicação eletrônica

05/07/2021, 17:09

Confirmada

17/06/2020, 14:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2017, 22:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 20:16

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:46

Confirmada

28/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2017, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 16:26

Confirmada

13/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2017, 15:07

Ato ordinatório

03/02/2017, 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2017, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 17:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 12:19

Documento (Carta)

20/10/2016, 22:53

Confirmada

16/10/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

07/10/2016, 11:08

Expedida/certificada

06/10/2016, 13:07

Mero expediente

05/10/2016, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 15:05

Ato ordinatório

26/09/2016, 11:52

Documento (Carta)

02/09/2016, 22:22

Expedição de documento (Carta)

23/08/2016, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 15:31

Confirmada

26/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2016, 15:36

Ato ordinatório

16/05/2016, 15:36

Documento (Carta)

28/03/2016, 22:52

Expedição de documento (Carta)

15/03/2016, 11:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2016, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2016, 17:50

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 09:42

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 08:48

Distribuição (sorteio)

24/02/2016, 14:55