Apelação Cível 5000669-37.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 61.044,24

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NELSON FEIJó BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 11:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/06/2022, 18:51

Negado seguimento a Recurso Especial

22/06/2022, 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

22/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 18:13

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/06/2022, 18:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/06/2022, 18:51

24/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 11:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/06/2022, 18:51

Negado seguimento a Recurso Especial

22/06/2022, 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

22/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/04/2022, 10:39

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/04/2022, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 557

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

02/03/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:29

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

09/02/2022, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 553

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/12/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/12/2021, 23:59

Concedida a tutela provisória

02/12/2021, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2021, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2021, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

02/12/2021, 14:00

Juntada de Petição

17/11/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 12:30

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:29

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:41

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 14:00