Agravo de Instrumento 5022492-43.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2026, 18:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 21:38

Outras Decisões

17/04/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 13:42

Petição

11/02/2025, 10:12

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição

11/12/2024, 22:34

Confirmada

11/12/2024, 22:34

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:54

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 21:32

Mero expediente

09/12/2024, 21:21

Improcedência

05/12/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(73)

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2026, 18:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 21:38

Outras Decisões

17/04/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 13:42

Petição

11/02/2025, 10:12

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição

11/12/2024, 22:34

Confirmada

11/12/2024, 22:34

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:54

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 21:32

Mero expediente

09/12/2024, 21:21

Improcedência

05/12/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Expedida/Certificada

14/11/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 16:50

Petição

21/10/2024, 16:02

Petição

21/10/2024, 16:01

Petição

07/10/2024, 16:10

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:42

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:42

Petição

23/09/2024, 21:16

Petição

23/09/2024, 21:15

Confirmada

23/09/2024, 21:15

Expedida/certificada

18/09/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 21:37

Recurso especial

17/09/2024, 21:32

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 11:49

Petição

14/03/2024, 09:30

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:02

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 15:27

Petição

14/02/2024, 15:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:29

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição

10/12/2023, 13:52

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:04

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 07:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 13:47

Petição

06/11/2023, 08:57

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição

09/10/2023, 11:36

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 13:29

Provimento

04/10/2023, 16:12

Petição

21/09/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 11:53

Petição

14/09/2023, 09:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Petição

28/08/2023, 18:05

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição

09/08/2023, 12:41

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 09:06

Petição

24/07/2023, 18:09

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição

10/07/2023, 11:22

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 18:40

Distribuição (prevenção)

03/07/2023, 11:45

Documentos

Nenhum documento disponível