Procedimento Comum Cível 5004035-16.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:44

Recebimento

09/11/2023, 02:06

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 15:40

Mudança de Assunto Processual

13/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:20

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 06:02

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 23:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:09

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:07

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:39

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:44

Recebimento

09/11/2023, 02:06

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 15:40

Mudança de Assunto Processual

13/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 06:02

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 23:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:09

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:07

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:39

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:18

Confirmada

14/11/2022, 11:18

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:58

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:14

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:35

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:31

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 18:47

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 17:38