Apelação / Remessa Necessária 5034369-25.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 68.648,47

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEZOTTI E MARIANO SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGUES NUNES

OAB/RS 062755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

01/07/2022, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

01/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 14:41

Sentença confirmada - por maioria

15/06/2022, 13:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:36

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

01/07/2022, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

01/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 13:10

27/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 14:41

Sentença confirmada - por maioria

15/06/2022, 13:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 417

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> GAB11

26/05/2022, 13:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/05/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 536

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 19:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 602

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/05/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 13:04