Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001148-08.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON DEMARCH

OAB/SC 026220·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:57

Transitado em Julgado

07/02/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 13:31

Todas as movimentações(98)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:57

Transitado em Julgado

07/02/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2024, 15:53

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/02/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/01/2024, 11:24

Despacho

15/01/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 10:10

Juntada de Petição

02/01/2024, 14:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004770-59.2023.4.04.9388/TRF (JOSE DA SILVA)

27/12/2023, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/04/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

22/03/2023, 14:39

Juntada de Petição

22/03/2023, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018975-19.2023.4.04.9445/TRF (JAILSON DEMARCH)

22/03/2023, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003314 processada no TRF4 com o no. 50189751920234049445/TRF (JAILSON DEMARCH)

01/03/2023, 10:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003314 processada no TRF4 com o no. 50047705920234049388/TRF (JAILSON DEMARCH)

01/03/2023, 10:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003314 processada no TRF4 com o no. 50047705920234049388/TRF (JOSE DA SILVA)

01/03/2023, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720003314

28/02/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/02/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/02/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/02/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/02/2023, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003314

01/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 17:01

Juntada de Petição

31/01/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/01/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/12/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/12/2022, 17:05

Decisão interlocutória

07/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50011480820174047213

04/12/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JAILSON DEMARCH (OAB SC026220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001148-08.2017.4.04.7213/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

03/07/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

30/06/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2018, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

31/05/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2018, 14:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/05/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2018, 13:37

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2017, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/11/2017, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2017, 13:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/11/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/11/2017, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2017, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2017, 09:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2017, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/09/2017, 20:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/08/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2017, 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2017, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2017, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/04/2017, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2017, 13:21

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 12:22

SENTENÇA

•26/05/2018, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2017, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2017, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2017, 19:41

OUTROS

•20/04/2017, 11:26