Agravo em Recurso Especial 5050776-18.2020.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5050776-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 412418/2023 - AgInt

20/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412418 - AgInt no AREsp 2308155 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 13:50

Conhecido o recurso de LMC SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS S/S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00412418/2023 - AgInt no AREsp 2308155/RS

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412418/2023 - AgInt no AREsp 2308155/RS

24/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/08/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/08/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2023 e término em 01/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 412418/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1216.

02/08/2023, 14:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:40

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