Apelação / Remessa Necessária 5050776-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

LMC SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

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OAB/PR 038722·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA

OAB/PR 056375·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

20/08/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/07/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/07/2024, 18:23

Recebidos os autos do STF

17/07/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/03/2023, 16:47

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

20/08/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:03

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/07/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/07/2024, 18:23

Recebidos os autos do STF

17/07/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/03/2023, 16:47

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/02/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/02/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/02/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/01/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/11/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/11/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 15:52

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 15:41

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/08/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 11:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/06/2022, 18:56

Negado seguimento a Recurso Especial

22/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 603

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/05/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/04/2021, 19:17

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 15:29

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/01/2023, 13:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/11/2022, 15:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:41

DECISÃO STJ/STF

•28/07/2022, 14:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/06/2022, 18:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/06/2022, 18:56

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/05/2022, 19:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/05/2022, 19:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/05/2022, 19:51

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:51

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46