Apelação / Remessa Necessária 5011520-98.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 65.874,36

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NASUL CARGO LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

ADEMAR DE OLIVEIRA

OAB/SC 008897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

09/05/2023, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

09/05/2023, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 16:55

13/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 143

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

11/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:05

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

01/04/2022, 16:30

Juntada de Petição

01/04/2022, 16:29

Juntada de Petição

01/04/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 609

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/12/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/12/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 08:09

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:05

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46