Embargos de Divergência em Recurso Especial 5047675-70.2020.4.04.7000 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5047675-70.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891734/2023

06/09/2023, 20:46

Protocolizada Petição 891734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023 Petição Nº 758058/2023 - DESIS

05/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023, 18:33

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2023/00758058 - DESIS nos EREsp 2021869

04/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0758058 - DESIS nos EREsp 2021869 - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/09/2023, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

04/09/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023, 19:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 758058/2023

08/08/2023, 12:06

Protocolizada Petição 758058/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/08/2023

08/08/2023, 12:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2023, 06:07

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2023, 20:10

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