Apelação / Remessa Necessária 5047675-70.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GLOBAL TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

02/10/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

29/09/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/08/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:19

Recurso Especial Admitido

12/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

02/10/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

29/09/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/08/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 20:21

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:19

Recurso Especial Admitido

12/07/2022, 18:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 857

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/04/2022, 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 610

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição

06/12/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/04/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/04/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 15:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•29/09/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 20:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•29/09/2023, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 20:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/07/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:06

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46