Agravo em Recurso Especial 5008601-73.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 558.954,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464250/2026

12/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 464250/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 365148/2026 -

22/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374577/2026

20/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 374577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365148/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365148/2026

16/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 365148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:23

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:20

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464250/2026

12/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 464250/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 365148/2026 -

22/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374577/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:20

Certidão

•01/12/2023, 12:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 374577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365148/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365148/2026

16/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 365148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:23

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/12/2023, 13:01

Decisão

•01/12/2023, 12:59

Petição de Agravo em Recurso Especial

•01/12/2023, 12:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/12/2023, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2023, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2023, 12:59

Certidão

•01/12/2023, 12:59

Sentença

•01/12/2023, 12:58

Decisão

•01/12/2023, 12:58

Decisão

•01/12/2023, 12:58