Apelação / Remessa Necessária 5017965-35.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

01/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

01/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:36

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

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legal

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23/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 422

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/05/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 612

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2021, 18:20

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 10:01

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:06

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46