Apelação / Remessa Necessária 5001148-08.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
03/07/2018
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Órgão julgador
GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
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Partes do Processo
JOSE DA SILVA
CPF
539.***.***-49
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01
04/12/2022, 11:43
Recebidos os autos do STJ
30/11/2022, 16:47
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
31/05/2022, 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/05/2022, 15:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/05/2022, 16:39
Recurso Especial Admitido
10/05/2022, 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/03/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2022, 23:59
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01
04/12/2022, 11:43
Recebidos os autos do STJ
30/11/2022, 16:47
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
31/05/2022, 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/05/2022, 15:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/05/2022, 16:39
Recurso Especial Admitido
10/05/2022, 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/03/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022, 16:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC
21/02/2022, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2022, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2022, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC
15/02/2022, 19:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2022, 17:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>
26/01/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 467
25/01/2022, 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/01/2022, 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92
07/01/2022, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2021, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2021, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2021, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021, 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC
26/11/2021, 12:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
24/11/2021, 10:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>
04/11/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 719
03/11/2021, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/11/2021, 15:09
Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92
20/10/2021, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2021, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2021, 19:22
Determinada a intimação
14/10/2021, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021, 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC
14/10/2021, 14:07
Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92
11/10/2021, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
22/09/2021, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021, 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC
22/09/2021, 16:24
Juntada de Petição
02/12/2019, 15:12
Distribuído por sorteio
03/07/2018, 15:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2022, 16:47
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
10/05/2022, 16:26
ACÓRDÃO
•
15/02/2022, 19:28
EXTRATO DE ATA
•
14/02/2022, 17:55
ACÓRDÃO
•
26/11/2021, 12:22
EXTRATO DE ATA
•
24/11/2021, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2021, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2021, 16:24