Apelação / Remessa Necessária 5001148-08.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

04/12/2022, 11:43

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/05/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 16:39

Recurso Especial Admitido

10/05/2022, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

04/12/2022, 11:43

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/05/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/05/2022, 16:26

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 16:39

Recurso Especial Admitido

10/05/2022, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

21/02/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/02/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 467

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

07/01/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/12/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

26/11/2021, 12:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2021, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 719

03/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

20/10/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 19:22

Determinada a intimação

14/10/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

14/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

11/10/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

22/09/2021, 16:24

Juntada de Petição

02/12/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 15:24

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 12:22

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 16:24