Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010982-57.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 281.437,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PLASTICOS ITALIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

FABIO MICHELIN

OAB/RS 039326·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

FABIO MICHELIN

OAB/RS 039326·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

10/04/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:11

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

10/04/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 14:55

09/04/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 15:20

Juntada de Petição

24/03/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5013049-86.2025.4.04.9445/TRF (PLASTICOS ITALIA LTDA)

24/03/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:15

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:14

Juntada de Petição

17/02/2025, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710009018 processada no TRF4 com o no. 50130498620254049445/TRF (PLASTICOS ITALIA LTDA)

14/02/2025, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710009018

12/02/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/02/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710009018

07/02/2025, 14:19

Despacho

04/02/2025, 12:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/01/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/01/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/01/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/01/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/01/2025, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/01/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50109825720204047107/TRF

07/01/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO: MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO: FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO: LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS ITALIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO: MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO: FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO: LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010982-57.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

20/01/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/01/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/01/2021, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

16/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/11/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 15:16

Concedida a Segurança

05/11/2020, 15:53

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2020, 15:00

Juntada de Petição

27/10/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/9/2020 Número de referência: 728294

02/10/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 14:45

Juntada de Petição

30/09/2020, 13:48

Despacho

25/09/2020, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 09:17

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSBGO01S)

23/09/2020, 09:17