Apelação / Remessa Necessária 5010982-57.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 281.437,14

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLASTICOS ITALIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Réu

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Réu

FABIO MICHELIN

OAB/RS 039326·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ZORTEA

OAB/RS 103929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

07/01/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

07/01/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

21/11/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/11/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b>

31/10/2024, 02:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

07/01/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

07/01/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 16:26

26/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

21/11/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/11/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b>

31/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 740

30/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

14/12/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/12/2022, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 403

22/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

18/04/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 622

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/02/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

03/01/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/01/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 16:44

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/01/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/01/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 14:32

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:58

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:11