Agravo em Recurso Especial 5019904-53.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.891,75

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182738/2023

05/12/2023, 17:04

Protocolizada Petição 1182738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:54

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023, 08:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/07/2023, 15:29

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 15:28

Petição de Agravo em Recurso Especial

•11/07/2023, 15:28

Despacho de REsp na origem

•11/07/2023, 15:28

Ag - Acórdão recorrido

•11/07/2023, 15:28

Ag - Acórdão recorrido

•11/07/2023, 15:28

Sentença

•11/07/2023, 15:28

Sentença

•11/07/2023, 15:28

Decisão

•11/07/2023, 15:28