Apelação / Remessa Necessária 5043019-27.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

10/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023, 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:56

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

10/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 16:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023, 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 150

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 949

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

20/04/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 627

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 13:11

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:06

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46