Apelação / Remessa Necessária 5016850-76.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.785,24

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

09/05/2023, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:07

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

09/05/2023, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 16:55

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legal

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13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 148

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 946

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

02/05/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 626

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:06

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:46