Apelação Cível 5034648-59.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 18:47

Trânsito em julgado

06/09/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:00

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:48

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 04:33

Recurso Especial

16/07/2024, 04:26

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:17

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 21:55

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:48

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 18:47

Trânsito em julgado

06/09/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:00

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 04:33

Recurso Especial

16/07/2024, 04:26

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:17

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 21:55

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:00

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:18

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 16:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

08/03/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 16:19

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:50

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:02

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 12:15

Sentença confirmada

04/10/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 08:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/02/2022, 18:58

Incompetência

07/02/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 17:08

Distribuição (sorteio)

25/01/2022, 14:08