Apelação / Remessa Necessária 5056648-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

01/06/2022, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 633

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

01/06/2022, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 20:02

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

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legal

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11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 20:02

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 633

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 17:47

Distribuído por prevenção - Número: 50406120820214040000/TRF4

03/02/2022, 14:38