Apelação / Remessa Necessária 5000662-11.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 169.119,39
Órgão julgador
GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ARTESANO MOVEIS LTDA
CNPJ
88.***.***.0001-52
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
03/05/2022, 13:12
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022
03/05/2022, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022, 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1
07/04/2022, 19:54
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/04/2022, 16:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
28/03/2022, 02:00
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
03/05/2022, 13:12
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022
03/05/2022, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022, 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1
07/04/2022, 19:54
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/04/2022, 16:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
28/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 638
25/03/2022, 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
25/03/2022, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2022, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2022, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2022, 09:34
Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11
21/02/2022, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2021, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2021, 16:45
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2021, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1
26/11/2021, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/06/2021, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/06/2021, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2021, 00:30
Distribuído por sorteio
21/06/2021, 14:23
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/04/2022, 19:54
EXTRATO DE ATA
•
06/04/2022, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•
26/11/2021, 13:11