Apelação / Remessa Necessária 5014110-82.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

K1 COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

IVAN LUIZ STEFFENS

OAB/RS 081183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

18/09/2023, 15:27

Transitado em Julgado

18/09/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/09/2023, 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

14/09/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Período da sessão: <b>06/09/2023 00:00 a 14/09/2023 16:00</b>

28/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 9

25/08/2023, 15:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

18/09/2023, 15:27

Transitado em Julgado

18/09/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 21:18

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 16:32

18/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/09/2023, 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

14/09/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Período da sessão: <b>06/09/2023 00:00 a 14/09/2023 16:00</b>

28/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 9

25/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 15:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

24/08/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 23/08/2023 17:16:47)

24/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> GAB11

23/08/2023, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Período da sessão: <b>16/08/2023 00:00 a 23/08/2023 16:00</b>

04/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 893

03/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB11 -> GAB13

09/12/2022, 16:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/12/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 405

22/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

11/11/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 13:57

Determinada a intimação

10/11/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

10/11/2022, 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/05/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 640

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 14:54

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/12/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/12/2020, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2020, 16:23

Distribuído por prevenção - Número: 50428737720204040000/TRF4

09/12/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

CONTRARRAZÕES

•11/03/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:12