Apelação Criminal 5057075-36.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalPeculatoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

30/04/2024, 11:12

Ato ordinatório

26/01/2024, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2024, 20:06

Outras Decisões

08/01/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:51

Confirmada

20/12/2023, 16:51

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:29

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:23

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Recurso Especial

24/11/2023, 02:26

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

30/04/2024, 11:12

Ato ordinatório

26/01/2024, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2024, 20:06

Outras Decisões

08/01/2024, 20:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:51

Confirmada

20/12/2023, 16:51

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:29

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:23

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Recurso Especial

24/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:16

Confirmada

10/11/2023, 15:16

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 16:07

Trânsito em julgado

06/11/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:30

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 12:46

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:38

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:28

Sentença confirmada

11/10/2023, 15:52

Para julgamento de mérito

29/09/2023, 16:52

Retirada de pauta

25/09/2023, 12:59

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 20:10

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:50

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:41

Mero expediente

11/05/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 14:37

Distribuição (sorteio)

11/05/2023, 14:33