Apelação / Remessa Necessária 5010695-06.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

16/05/2022, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

16/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

16/05/2022, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

16/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:58

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 647

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 10:40

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 15:42

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2020, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2020, 14:27

Distribuído por prevenção - Número: 50394727020204040000/TRF4

09/12/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:11