Apelação / Remessa Necessária 5009038-20.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DETELLA ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB/SP 326439·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB/SP 326439·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAIVA MICHELON

OAB/RS 074129·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALBRECHT QUITES

OAB/RS 074933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

06/03/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/02/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

27/02/2023, 16:22

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/02/2023, 00:05

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

06/03/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/02/2023, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/02/2023, 16:22

03/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/02/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

27/02/2023, 16:22

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/02/2023, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/01/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/01/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2023, 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

10/01/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/01/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/12/2022, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404

22/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/05/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 649

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 10:44

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/01/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

06/12/2021, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/02/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 14:40

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•12/12/2022, 19:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/12/2022, 19:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/12/2022, 19:36

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:11