Apelação / Remessa Necessária 5000975-15.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 158.359,98

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2022, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 357

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2022, 19:10

Todas as movimentações(42)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 23:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 15:17

07/10/2022, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 357

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 19:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 651

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 20:57

Conhecido o recurso e não provido

29/11/2021, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/11/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/09/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/09/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 17:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/05/2022, 16:56

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:33