Apelação Cível 5008242-32.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

G.D.N. CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:42

Juntada de Petição

09/05/2023, 10:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/08/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:22

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:40

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:42

Juntada de Petição

09/05/2023, 10:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/08/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:22

Recurso Especial sobrestado

19/07/2022, 14:40

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/05/2022, 18:23

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

19/05/2022, 13:30

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/05/2022, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 999

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/04/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 20:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 660

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2021, 19:44

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 15:53

ANEXO

•14/06/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 13:15