Mandado de Segurança Cível 5007982-09.2021.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5007982-09.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOP CONSTRUCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007982-09.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1009) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOP CONSTRUCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007982-09.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOP CONSTRUCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007982-09.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

15/10/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2021, 09:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 48,29 em 11/10/2021 Número de referência: 860963

15/10/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2021, 15:14

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 16:09

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