Apelação / Remessa Necessária 5010866-54.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

YOSHIDA & BRANDALISE LTDA

CNPJ

Autor

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:39

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:30

Recurso Extraordinário sobrestado

16/08/2022, 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/08/2022, 14:35

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:30

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:39

Recurso Especial sobrestado

16/08/2022, 14:30

Recurso Extraordinário sobrestado

16/08/2022, 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/08/2022, 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB11 -> SREC

05/08/2022, 12:34

Recebidos os autos - PRPGO02 -> TRF4

04/08/2022, 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

03/08/2022, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

03/08/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/06/2022, 03:50

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

22/06/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/05/2022, 18:23

Remetidos os Autos - GAB11 -> GAB13

19/05/2022, 13:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/05/2022, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1033

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB11

08/04/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 20:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 694

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/05/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/05/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/05/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 08:04

ANEXO

•14/06/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 13:15