Execução Fiscal 5009297-63.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 18:40

Petição

15/07/2026, 10:13

Confirmada

13/07/2026, 23:58

Petição

10/07/2026, 10:50

Petição

07/07/2026, 15:11

Expedida/certificada

03/07/2026, 12:02

Petição

02/07/2026, 11:31

Decurso de Prazo

01/07/2026, 01:09

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:03

Documento (Certidão)

23/06/2026, 12:25

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 09:08

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:06

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:12

Petição

05/06/2026, 10:43

Publicação

05/06/2026, 04:45

Todas as movimentações(292)

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 18:40

Petição

15/07/2026, 10:13

Confirmada

13/07/2026, 23:58

Petição

10/07/2026, 10:50

Petição

07/07/2026, 15:11

Expedida/certificada

03/07/2026, 12:02

Petição

02/07/2026, 11:31

Decurso de Prazo

01/07/2026, 01:09

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:03

Documento (Certidão)

23/06/2026, 12:25

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 09:08

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:06

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:12

Petição

05/06/2026, 10:43

Publicação

05/06/2026, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:41

Ato ordinatório

02/06/2026, 14:31

Expedida/certificada

02/06/2026, 14:11

Petição

01/06/2026, 16:56

Confirmada

27/05/2026, 05:05

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:09

Expedida/certificada

26/05/2026, 13:43

Outras Decisões

25/05/2026, 16:09

Confirmada

11/05/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 15:43

Petição

05/05/2026, 14:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:43

Petição

04/05/2026, 17:44

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:36

Petição

29/04/2026, 10:15

Confirmada

29/04/2026, 10:15

Publicação

27/04/2026, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:36

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:46

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:46

Outras Decisões

23/04/2026, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 15:04

Petição

22/04/2026, 09:14

Confirmada

21/04/2026, 00:15

Petição

14/04/2026, 20:05

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:25

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 17:23

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Petição

24/02/2026, 10:35

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:33

Outras Decisões

23/02/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 18:16

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:03

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:51

Documento (Certidão)

24/11/2025, 20:03

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:44

Petição

03/11/2025, 15:58

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Petição

10/09/2025, 11:50

Expedida/certificada

09/09/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:45

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:12

Petição

07/08/2025, 13:42

Publicação

25/07/2025, 02:49

Petição

24/07/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:18

Expedida/certificada

23/07/2025, 17:42

Expedida/certificada

23/07/2025, 17:42

Outras Decisões

23/07/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 18:06

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:03

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:55

Petição

17/02/2025, 20:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:01

Petição

11/12/2024, 14:16

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

03/12/2024, 09:31

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:04

Petição

29/11/2024, 09:30

Petição

28/11/2024, 08:04

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:23

Documento (Mandado)

19/11/2024, 16:13

Mandado

12/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 13:09

Outras Decisões

23/05/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 15:18

Petição

29/04/2024, 15:35

Expedida/Certificada

24/04/2024, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:34

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:14

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 19:26

Petição

01/02/2024, 17:22

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2024, 08:47

Por decisão judicial

17/01/2024, 13:56

Petição

05/01/2024, 16:14

Petição

18/12/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:22

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2023, 11:11

Expedida/Certificada

13/12/2023, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 09:53

Petição

06/12/2023, 08:15

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:49

Expedição de documento (Carta)

05/12/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

02/11/2023, 06:23

Petição

30/10/2023, 16:59

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2023, 08:50

Documento (Carta)

16/10/2023, 21:00

Petição

11/10/2023, 10:29

Petição

06/10/2023, 14:11

Expedida/certificada

05/10/2023, 23:13

Outras Decisões

05/10/2023, 23:13

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 18:22

Documento (Carta)

27/09/2023, 21:00

Petição

27/09/2023, 10:44

Confirmada

27/09/2023, 10:44

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:19

Petição

25/09/2023, 15:14

Confirmada

25/09/2023, 15:14

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Documento (Mandado)

21/09/2023, 16:59

Petição

21/09/2023, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

19/09/2023, 18:03

Mandado

19/09/2023, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 17:08

Petição

19/09/2023, 11:58

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:46

Outras Decisões

19/09/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:02

Petição

18/09/2023, 11:04

Petição

15/09/2023, 08:19

Petição

14/09/2023, 11:32

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:42

Mero expediente

14/09/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:55

Petição

08/09/2023, 14:25

Expedição de documento (Carta)

04/09/2023, 15:36

Documento (Mandado)

26/08/2023, 20:44

Mandado

21/08/2023, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:30

Petição

15/08/2023, 12:20

Confirmada

15/08/2023, 12:20

Petição

10/08/2023, 15:06

Petição

09/08/2023, 09:09

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 16:05

Outras Decisões

20/07/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:42

Petição

30/06/2023, 15:50

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição

26/05/2023, 07:39

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:16

Outras Decisões

16/12/2022, 23:51

Petição

05/11/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 15:57

Petição

13/09/2022, 18:00

Petição

08/09/2022, 14:39

Petição

08/09/2022, 09:04

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2022, 03:00

Por decisão judicial

07/07/2021, 15:28

Petição

06/07/2021, 15:42

Documento (Carta de ordem)

22/06/2021, 17:00

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição

08/06/2021, 09:16

Petição

08/06/2021, 09:13

Petição

08/06/2021, 09:11

Petição

08/06/2021, 09:09

Petição

08/06/2021, 09:07

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:56

Documento (Carta de ordem)

01/06/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 15:12

Petição

25/08/2020, 14:37

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:54

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 22:25

Petição

30/06/2020, 16:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2020, 16:36

Petição

29/05/2020, 16:35

Petição

28/05/2020, 14:26

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:05

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:01

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 06:41

Petição

02/04/2020, 06:40

Petição

31/03/2020, 08:29

Petição

21/01/2020, 17:14

Documento (Certidão)

13/12/2019, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2019, 08:59

Petição

21/11/2019, 10:16

Remessa (outros motivos)

28/10/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 14:41

Petição

24/10/2019, 15:18

Documento (Certidão)

24/10/2019, 14:49

Mero expediente

22/10/2019, 19:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 18:37

Documento (Certidão)

29/04/2019, 10:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 14:09

Petição

24/04/2019, 11:45

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 09:03

Mero expediente

18/03/2019, 18:32

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 15:04

Petição

01/02/2019, 17:32

Documento (Certidão)

30/01/2019, 18:43

Petição

23/01/2019, 15:18

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 15:29

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 17:21

Petição

25/10/2018, 09:49

Expedida/certificada

23/10/2018, 13:55

Expedida/Certificada

23/10/2018, 13:54

Mero expediente

22/10/2018, 18:17

Documento (Certidão)

27/09/2018, 15:26

Documento (Carta)

21/09/2018, 17:51

Petição

24/08/2018, 16:17

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2018, 16:11

Petição

23/08/2018, 15:48

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2018, 13:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2018, 13:58

Expedida/Certificada

09/08/2018, 13:57

Expedida/Certificada

09/08/2018, 13:49

Expedição de documento (Carta)

07/08/2018, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2018, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2018, 11:12

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2018, 17:19

Petição

29/05/2018, 17:06

Petição

22/05/2018, 18:55

Petição

17/05/2018, 14:00

Expedida/certificada

17/05/2018, 12:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2018, 12:41

Expedida/Certificada

17/05/2018, 12:40

Expedição de documento (Carta)

15/05/2018, 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2018, 17:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 18:08

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 11:30

Petição

02/03/2018, 09:02

Expedida/certificada

01/03/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 16:14

Documento (Carta)

22/02/2018, 21:06

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2018, 15:23

Documento (Carta)

22/12/2017, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 14:14

Petição

28/11/2017, 13:53

Expedida/certificada

28/11/2017, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 18:08

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 14:25

Petição

16/10/2017, 18:34

Expedida/certificada

11/10/2017, 13:41

Mero expediente

10/10/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 14:28

Petição

29/08/2017, 13:52

Confirmada

29/08/2017, 13:52

Expedida/certificada

29/08/2017, 10:24

Petição

29/08/2017, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2017, 11:21

Documento (Certidão)

22/06/2017, 16:27

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 12:39

Petição

13/06/2017, 17:23

Expedida/certificada

12/06/2017, 18:52

Mero expediente

08/06/2017, 13:53

Petição

05/04/2017, 16:44

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 09:36

Expedição de documento (Carta)

09/12/2016, 15:35

Mero expediente

30/11/2016, 10:03

Conclusão (para decisão)

29/11/2016, 16:53

Distribuição (sorteio)

24/11/2016, 18:33

Documentos

Nenhum documento disponível