Apelação Cível 5004049-71.2011.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 13:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:28

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:38

Confirmada

14/02/2025, 09:38

Expedida/certificada

13/02/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 22:09

Outras Decisões

11/02/2025, 22:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 14:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 19:06

Todas as movimentações(79)

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 13:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:28

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:38

Confirmada

14/02/2025, 09:38

Expedida/certificada

13/02/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 22:09

Outras Decisões

11/02/2025, 22:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 14:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:25

Confirmada

11/10/2023, 14:25

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 15:02

Documento (Acórdão)

10/10/2023, 14:59

Sentença confirmada

03/10/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:16

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:14

Mero expediente

08/02/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 17:09

Recurso Especial repetitivo

16/08/2019, 15:52

Recebimento

12/08/2019, 11:49

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2013, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2013, 13:51

Decurso de Prazo

11/06/2013, 00:43

Confirmada

02/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2013, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2013, 11:37

Expedida/certificada

23/05/2013, 19:05

Expedida/certificada

23/05/2013, 19:05

Expedida/certificada

23/05/2013, 19:05

Remessa

23/05/2013, 15:55

Recurso extraordinário

23/05/2013, 15:28

Recurso especial

23/05/2013, 15:28

Conclusão (para julgamento)

22/05/2013, 12:16

Decurso de Prazo

22/05/2013, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2013, 17:26

Confirmada

05/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2013, 11:38

Expedida/certificada

25/04/2013, 11:38

Remessa

17/04/2013, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2013, 19:29

Decurso de Prazo

03/04/2013, 00:41

Confirmada

17/03/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2013, 15:40

Confirmada

08/03/2013, 15:40

Expedida/certificada

07/03/2013, 12:53

Expedida/certificada

07/03/2013, 12:53

Remessa

06/03/2013, 19:34

Provimento em Parte

06/03/2013, 19:15

Conclusão (para decisão)

01/03/2013, 13:56

Decurso de Prazo

01/03/2013, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2013, 17:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 14:20

Confirmada

11/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2013, 18:33

Expedida/certificada

01/02/2013, 18:33

Expedida/certificada

01/02/2013, 18:12

Remessa

01/02/2013, 14:09

Sentença confirmada

30/01/2013, 19:04

Expedida/certificada

15/01/2013, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/01/2013, 14:12

Retirada de pauta

21/11/2012, 18:07

Expedida/certificada

06/11/2012, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/11/2012, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2012, 16:52

Confirmada

05/01/2012, 23:59

Expedida/certificada

26/12/2011, 07:58

Distribuição (prevenção)

30/11/2011, 17:54