Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006003-61.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cessão de créditos não-tributáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 19:38

Expedida/certificada

05/04/2024, 19:38

Outras Decisões

05/04/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:49

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:45

Confirmada

01/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

27/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:14

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:57

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 19:38

Expedida/certificada

05/04/2024, 19:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

05/04/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:49

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:45

Confirmada

01/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

27/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:14

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:05

Paga

22/02/2024, 10:58

Enviada ao Tribunal

24/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

23/01/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:09

Confirmada

23/01/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:52

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:43

Confirmada

13/12/2023, 16:43

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 15:51

Mero expediente

12/12/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 08:02

Expedida/certificada

06/12/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:51

Recebimento

04/12/2023, 12:30

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 15:44

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:08

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Confirmada

09/12/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

07/12/2022, 20:13

Outras Decisões

07/12/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 16:43

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:43

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 23:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:57

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:37

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 09:44

Expedida/certificada

15/07/2022, 15:35

Movimentação processual

15/07/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 13:12

Expedida/certificada

13/07/2022, 09:02

Extinção

13/07/2022, 09:02

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 18:45

Documento (Edital)

11/05/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:42

Decurso de Prazo

03/05/2022, 01:01

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:36

Confirmada

28/04/2022, 11:19

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:01

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:52

Documento (Edital)

27/04/2022, 03:00

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

18/04/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:49

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:38

Expedida/certificada

08/04/2022, 09:23

Confirmada

07/04/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 18:08

Expedida/certificada

06/04/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 02:00

Decurso de Prazo

06/04/2022, 01:01

Ato ordinatório

05/04/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:07

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:02

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 23:01

Expedida/certificada

02/03/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2022, 15:14

Decurso de Prazo

17/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:51

Confirmada

09/02/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 11:53

Expedida/certificada

07/02/2022, 10:06

Mero expediente

07/02/2022, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 13:33

Por decisão judicial

06/10/2021, 09:24

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 05:53

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:27

Documento (Mandado)

03/09/2021, 15:41

Mandado

30/08/2021, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2021, 18:55

Mero expediente

10/08/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:13

Expedida/certificada

24/06/2021, 13:24

Ato ordinatório

24/06/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 11:05

Expedida/certificada

26/05/2021, 21:20

Comunicação eletrônica

26/05/2021, 17:42

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:47

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:42

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:50

Mero expediente

27/04/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 18:38

Confirmada

26/04/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:52

Expedida/certificada

23/04/2021, 17:19

Expedida/certificada

23/04/2021, 17:18

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 13:47

Comunicação eletrônica

13/04/2021, 16:31

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:01

Confirmada

25/02/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 16:03

Expedida/certificada

15/02/2021, 15:04

Mero expediente

15/02/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 15:33

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:08

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 20:15

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 17:07

Confirmada

08/01/2021, 17:07

Expedida/certificada

07/01/2021, 16:55

Ato ordinatório

07/01/2021, 16:55

Decurso de Prazo

18/12/2020, 01:06

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Documento (Carta)

04/12/2020, 21:00

Expedida/certificada

03/12/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:25

Comunicação eletrônica

05/10/2020, 15:21

Expedição de documento (Carta)

04/09/2020, 14:35

Comunicação eletrônica

02/09/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:32

Confirmada

02/09/2020, 14:32

Comunicação eletrônica

02/09/2020, 14:31

Expedida/certificada

01/09/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 14:03

Documento (Certidão)

01/09/2020, 13:50

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/09/2020, 08:50