Apelação Cível 5013159-82.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ERONDINA PIRES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/03/2022, 16:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:18

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/03/2022, 16:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:37

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:18

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONDINA PIRES DE LIMA ADVOGADO: LEANDRO AMÉRICO REUTER (OAB SC030343) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013159-82.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 637

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/06/2019

06/06/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/06/2019

04/06/2019, 19:55

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

04/06/2019, 19:55

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 19:55

Juntada - Íntegra do processo

04/06/2019, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2019, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 19:55

DECISÃO

•04/06/2019, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 19:20

SENTENÇA

•04/06/2019, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 19:20

DESPACHO

•04/06/2019, 19:20