Procedimento Comum Cível 5044302-85.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB 31 Des Federal ROGERIO FAVRETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 16:35

Mero expediente

09/05/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 21:38

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:28

Mudança de Parte

09/04/2025, 14:27

Mero expediente

09/04/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:12

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:50

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:08

Confirmada

12/03/2025, 15:04

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:59

Todas as movimentações(201)

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 16:35

Mero expediente

09/05/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 21:38

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:28

Mudança de Parte

09/04/2025, 14:27

Mero expediente

09/04/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:12

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:50

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:08

Confirmada

12/03/2025, 15:04

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:55

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:53

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:52

Mero expediente

06/03/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 17:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:13

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:43

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:43

Mero expediente

19/12/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:04

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:29

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:50

Confirmada

04/10/2024, 16:50

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:34

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:34

Mero expediente

27/09/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:48

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:11

Expedida/certificada

11/09/2024, 16:54

Improcedência

11/09/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:34

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:59

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:14

Mero expediente

30/04/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:57

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:56

Mero expediente

02/04/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:55

Expedida/certificada

18/03/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:10

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 12:39

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:16

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 17:01

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/03/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:39

Confirmada

05/03/2024, 13:39

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/02/2024, 17:35

Documento (Mandado)

27/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:24

Confirmada

27/02/2024, 14:24

Expedida/Certificada

27/02/2024, 13:24

Expedida/certificada

27/02/2024, 12:10

Mero expediente

27/02/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:04

Documento (Mandado)

26/02/2024, 17:31

Mandado

26/02/2024, 12:07

Mandado

26/02/2024, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:13

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

23/02/2024, 17:12

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:06

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:06

Mero expediente

23/02/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 15:10

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:55

Confirmada

15/02/2024, 15:55

Documento (Mandado)

09/02/2024, 13:52

Documento (Mandado)

09/02/2024, 13:36

Mandado

08/02/2024, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2024, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:24

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

07/02/2024, 17:37

de Instrução (designada; Juiz(a))

07/02/2024, 17:34

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:38

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:38

Mero expediente

06/02/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:35

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:31

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:02

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:34

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:37

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:53

Confirmada

13/11/2023, 12:53

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:38

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:59

Recebimento

20/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 15:47

Mudança de Assunto Processual

11/04/2023, 15:36

Mero expediente

11/04/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:30

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 06:21

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:28

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 22:05

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:44

Expedida/certificada

19/09/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 12:32

Confirmada

09/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2022, 21:44

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:02

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 11:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 00:58

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:04

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:31

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 11:20

Ato ordinatório

10/03/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:45

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 14:15

Julgamento em Diligência

03/02/2022, 14:15

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 12:40

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2021, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:11

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 13:51

Confirmada

25/08/2021, 13:51

Expedida/certificada

15/08/2021, 22:01

Mero expediente

14/08/2021, 21:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:00

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:50

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

30/06/2021, 12:57

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 09:00

Mudança de Parte

25/06/2021, 13:32

Sem descrição

24/06/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 13:54

Distribuição (sorteio)

24/06/2021, 11:59