Execução Fiscal 5005844-95.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:44

Petição

29/01/2026, 14:24

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/01/2026, 13:15

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:14

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:14

Petição

16/01/2026, 10:31

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:40

Confirmada

29/11/2025, 21:05

Expedida/certificada

19/11/2025, 15:28

Petição

19/11/2025, 09:55

Confirmada

06/11/2025, 21:43

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:44

Petição

29/01/2026, 14:24

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/01/2026, 13:15

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:14

Petição

16/01/2026, 10:31

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:40

Confirmada

29/11/2025, 21:05

Expedida/certificada

19/11/2025, 15:28

Petição

19/11/2025, 09:55

Confirmada

06/11/2025, 21:43

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:33

Mero expediente

17/07/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:09

Petição

09/07/2025, 08:54

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:47

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:47

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 12:12

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:02

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:02

Mero expediente

28/05/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 15:03

Petição

28/05/2025, 11:55

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:54

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 15:27

Petição

14/03/2025, 11:31

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Documento (Edital)

05/02/2025, 03:00

Expedida/certificada

01/02/2025, 03:16

Documento (Edital)

30/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

29/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

23/01/2025, 03:00

Documento (Certidão)

02/01/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 02:00

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:38

Mero expediente

25/10/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:31

Petição

23/10/2024, 14:57

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 10:59

Petição

01/10/2024, 10:43

Documento (Mandado)

06/09/2024, 16:36

Mandado

04/09/2024, 08:36

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2024, 14:21

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:13

Mero expediente

21/08/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 16:56

Petição

19/08/2024, 16:38

Confirmada

23/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2024, 02:43

Documento (Carta)

11/07/2024, 21:00

Petição

25/06/2024, 16:53

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

28/05/2024, 17:06

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:31

Outras Decisões

27/05/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 13:18

Petição

23/05/2024, 11:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 03:00

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

26/03/2024, 18:13

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:11

Ato ordinatório

26/03/2024, 18:11

Petição

21/03/2024, 12:03

Confirmada

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2024, 03:11

Documento (Carta)

15/02/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/01/2024, 17:52

Sem descrição

08/01/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:54

Petição

27/12/2023, 12:35

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:29

Recebimento

05/12/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

26/08/2023, 06:21

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2023, 12:21

Petição

23/08/2023, 10:26

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:18

Ausência de pressupostos processuais

03/07/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:16

Petição

03/07/2023, 09:54

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2023, 06:20

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 17:50

Distribuição (sorteio)

01/06/2023, 15:57