Execução Fiscal 5002983-50.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/07/2026, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2026, 15:10

Petição

15/07/2026, 13:41

Expedida/certificada

13/07/2026, 15:24

Petição

13/07/2026, 14:24

Publicação

06/07/2026, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 01:34

Ato ordinatório

02/07/2026, 17:16

Expedida/certificada

02/07/2026, 16:01

Petição

02/07/2026, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2025, 14:59

Petição

05/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 17:53

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/07/2026, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2026, 15:10

Petição

15/07/2026, 13:41

Expedida/certificada

13/07/2026, 15:24

Petição

13/07/2026, 14:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

06/07/2026, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 01:34

Ato ordinatório

02/07/2026, 17:16

Expedida/certificada

02/07/2026, 16:01

Petição

02/07/2026, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2025, 14:59

Petição

05/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 17:53

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 18:21

Petição

24/10/2024, 11:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 10:41

Ato ordinatório

16/09/2024, 10:41

Petição

10/09/2024, 19:50

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:42

Petição

21/08/2024, 13:16

Confirmada

21/08/2024, 13:16

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:05

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:41

Outras Decisões

13/08/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:36

Petição

21/03/2024, 10:36

Confirmada

21/03/2024, 10:36

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:36

Petição

11/03/2024, 16:05

Confirmada

11/03/2024, 16:05

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:07

Ato ordinatório

08/03/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:04

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:02

Petição

20/02/2024, 10:20

Confirmada

20/02/2024, 10:20

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:32

Recebimento

15/11/2023, 02:05

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 10:06

Petição

24/05/2023, 16:35

Petição

24/05/2023, 16:09

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 11:55

Petição

18/05/2023, 09:23

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:56

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 15:04

Petição

15/05/2023, 14:32

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 15:52

Mero expediente

11/05/2023, 18:46

Petição

10/05/2023, 21:13

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 18:02

Petição

18/04/2023, 17:10

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:39

Outras Decisões

13/03/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 16:57

Petição

13/03/2023, 16:41

Petição

13/03/2023, 16:37

Petição

13/03/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 17:10

Ato ordinatório

08/03/2023, 17:09

Petição

17/02/2023, 11:01

Confirmada

17/02/2023, 11:01

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/01/2023, 18:47

Petição

13/01/2023, 11:01

Expedida/certificada

12/01/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 10:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2023, 11:44

Incompetência

09/01/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 11:47

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:02

Documento (Carta)

27/09/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/09/2022, 20:41

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 13:23

Petição

08/09/2022, 20:25

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2022, 14:21

Documento (Carta de ordem)

06/09/2022, 14:21

Petição

16/10/2019, 15:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2019, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2019, 12:13

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 12:12

Mero expediente

19/03/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 15:54

Petição

13/03/2019, 11:42

Expedida/certificada

12/03/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2019, 16:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/08/2018, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2018, 02:38

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 16:30

Documento (Certidão)

27/11/2017, 10:34

Expedição de documento (Carta)

20/11/2017, 16:08

Mero expediente

10/10/2017, 18:40

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 18:25

Movimentação processual

04/09/2017, 17:06

Petição

03/05/2017, 10:31

Expedida/certificada

02/05/2017, 19:04

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 15:24

Petição

14/10/2016, 23:20

Confirmada

01/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2016, 17:12

Expedida/certificada

22/08/2016, 14:03

Documento (Carta)

18/08/2016, 22:15

Expedição de documento (Carta)

09/08/2016, 11:10

Mero expediente

08/08/2016, 14:51

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 05:45

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 14:38