Cumprimento de sentença 5012936-33.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

G. A. WERLANG GESTAO E AMBIENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DANIEL BRASIL

OAB/RS 087923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

04/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2022, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2022, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: G. A. WERLANG GESTAO E AMBIENTE LTDA <br>R$2.571,60 em 15/06/2022 (ID 050000016642206070)

16/06/2022, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2022, 15:19

Despacho

19/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:53

Todas as movimentações(56)

Despacho

04/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2022, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 10:17

PETIÇÃO

•17/06/2022, 12:41

20/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2022, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: G. A. WERLANG GESTAO E AMBIENTE LTDA <br>R$2.571,60 em 15/06/2022 (ID 050000016642206070)

16/06/2022, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2022, 15:19

Despacho

19/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:53

Alterado o assunto processual

18/05/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50129363320184047100

13/05/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: G. A. WERLANG GESTAO E AMBIENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012936-33.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 779) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: G. A. WERLANG GESTAO E AMBIENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012936-33.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 779) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

26/02/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/01/2019, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

05/12/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/11/2018, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

30/10/2018, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 19:22

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2018, 13:19

Juntada de Petição

13/09/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

13/09/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

31/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/08/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2018, 17:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/07/2018, 20:37

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2018, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2018, 18:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/03/2018, 12:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2018, 12:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 07/03/2018

19/03/2018, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:30

SENTENÇA

•30/10/2018, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 18:47

SENTENÇA

•31/07/2018, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2018, 12:16