Procedimento Comum Cível 5063393-69.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 494.081,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

COATINGS E SEALANTS PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ

OAB/RS 025665·CPF·Representa: Autor

VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES

OAB/RS 093840·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 23:59

Despacho

22/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:10

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:34

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 23:59

Despacho

22/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:14

PETIÇÃO

•17/08/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:10

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50633936920184047100

11/07/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COATINGS E SEALANTS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB RS093840) ADVOGADO: ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ (OAB RS025665) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063393-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 789) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COATINGS E SEALANTS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB RS093840) ADVOGADO: ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ (OAB RS025665) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063393-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 789) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

10/07/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/07/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/06/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2019, 15:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/05/2019

25/05/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2019, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/04/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/04/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2019, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2019, 17:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/04/2019, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2019, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/02/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2019, 19:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/11/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/10/2018

07/11/2018, 17:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2018, 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 18:53

Juntada de Petição

25/10/2018, 18:16

Juntada de Petição

25/10/2018, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 09:33

SENTENÇA

•23/04/2019, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 18:53